Regime de bens: como cada um afeta o patrimônio do casal

Vai casar? Sabia que o regime de bens decide o que fica com cada um em caso de divórcio ou falecimento? O regime de bens define o que é de cada um e o que é do casal, durante o casamento e em caso de divórcio ou falecimento.

Principais regimes

• Comunhão parcial: em regra, divide-se o que foi adquirido durante o casamento. É o regime aplicado quando o casal não escolhe outro.
• Comunhão universal: em regra, todos os bens se comunicam, inclusive os anteriores.
• Separação de bens: cada um mantém o próprio patrimônio.
• Participação final nos aquestos: regime misto, pouco usado.

Como escolher outro regime

Para adotar regime diferente da comunhão parcial, é preciso fazer pacto antenupcial por escritura pública antes do casamento.

Por que conversar antes

Empresas, imóveis anteriores, heranças e filhos de relações anteriores são situações em que a escolha do regime faz grande diferença.

Conteúdo informativo. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.